Por Mônica Costa
Fonte: Jornal do Dia Cem tetos
Enquanto uns lutam para ter um
pedaço de terra para plantar, produzir e sustentar suas famílias no Amapá, mais
de 100 agricultores não residem nos devidos locais, e com isso, impossibilita a
prestação de serviços públicos para quem realmente necessita de um pedaço de
chão.
Devido à ausência desses
agricultores, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Amapá
(Incra) através do Ministério de Desenvolvimento Agrário está convocando
os assentados participantes do Programa de
Reforma Agrária (PNRA), para que possam se apresentar até o prazo de 30 dias,
referente a data da publicação do Edital de Notificação, na edição do Jornal do
Dia de hoje.
A superintendente do Incra no
Amapá, Maria Assunção Giusti de Almeida, ressaltou a reportagem do JD que a
medida foi tomada “por causa da ausência de agricultores nos locais que a
equipe técnica do MDA fez as vistorias.
Conforme estabelecido no art. 13 da Instrução Normativa Nª 71/2012, 103 nomes
de assentados do Projeto Assentamento Governador Janary do Município de Tartarugalzinho foram convocados.” Disse.
Segundo a superintendente, as
famílias que não estiverem nos assentamentos poderão ser afastadas para serem
substituídas. Porém, caso os agricultores justifiquem, os dados serão
analisados novamente.
“Nós procuramos as Associações
e entidades representativas para nos ajudar na identificação. Infelizmente aqui
aparece ocupado, no sistema do Incra aparecem ativos. Para saber se os
agricultores realizam trabalhos nas áreas, técnicos do Incra identificam e
notificam os nomes, e quando nós não encontramos, eles são notificados
publicamente para que os presidentes de associações tomem conhecimento. E se os representantes não comparecerem no
Incra até a data estabelecida podem ser excluídos do programa, para dar espaço para outras famílias.”
O Incra informou que muitas pessoas que vêm de outros
estados, e retornam para os seus lugares de origem abandonado os assentamentos,
se encontram em vulnerabilidade social e elas muitas vezes não tem uma
graduação. O Governo federal faz investimentos nas estradas, e nos atendimentos
básicos no caso da Agricultura a Familiar,
oferece lotes , crédito de apoio e credito habitação, através de
vários programas rurais.
