Por Mônica Costa
Fonte: Jornal do Dia Desenvolvimento agrário
Com o objetivo de levar
informações sobre o setor agrário e fundiário para promotores, procuradores e
juízes do estado do Amapá, o Tribunal de Justiça promoveu um curso
“Discriminatórias de terras devolutas e regularização fundiária”. Com a
iniciativa do desembargador do Tjap Gilberto Pinheiro, dois ministrantes
estiveram no estado para colaborar com os esclarecimentos. Participaram também
os servidores de instituições que trabalham com os temas e acadêmicos. Na a
finalidade de contribuir para o desenvolvimento do setor agrário, nas relações
entre o homem e a propriedade rural.
De acordo com o procurador
Federal, Dr. Hélio Nouvoa da costa, ele ressaltou que existe todo um histórico
de transformação desde a colonização, na formação territorial brasileira até os
dias de hoje. Segundo ele o encontro visa contribuir na questão do conhecimento
para todos os interessados na área.
“Fomos convidados pelo
desembargador Gilberto Pinheiro para a missão de conversar com juízes,
servidores do Incra, acadêmicos e todos que atuam no campo da questão fundiária
no Brasil e com o foco específico no estado do Amapá. A palestra está
consubstanciada em base de estudo aprofundado desde o inicio da colonização do
território brasileiro e até os dias de
hoje, e destacar também os motivos que as questões fundiárias se encontram
totalmente mal constituída.” Ressaltou Nouvoa. Dr. Hélio trabalhou durante 30
anos no Incra, e como mestre em Direito Agrícola pela USP, é professor da Fundação Educacional Dom André
Arcoverde (FAA).
De Brasília veio o Mestre em
Direito Agrário, o advogado Roberto Hélio, ele certificou que “as terras
amapaenses além serem disputadas entre Brasil e França, elas já passaram pela
coroa portuguesa, pelo império brasileiro, estado do Pará, território e agora
para o estado do Amapá, e também há terras da união. Estão num processo de
transferência, e com a falta de conhecimento específico alguns juízes tem
dificuldade na resolução de alguns processos judiciais, tanto no meio urbano,
quanto no meio rural.” Concluiu. O curso
aconteceu na Escola Judicial do Estado do Amapá, na tarde da última
sexta-feira, 30, e na manhã de sábado, 31.
Foto: Celiane Freitas- Jornal do Dia
