Por Mônica Costa
Desde o dia 02 de setembro já
está sendo obrigatório o cadastro para emissão da Nota Fiscal de Prestação de
Serviços Eletrônica (NFPS-e). O documento digital, emitido e armazenado
eletronicamente, tem o objetivo de documentar, para fins fiscais, uma operação
de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços a tempo real com
economia, praticidade, agilidade e modernidade. Porém, a precariedade da
internet no estado do Amapá ainda pode atrapalhar um pouco o atendimento.
O proprietário da Ettal Pneus
em Macapá, Aristarco Brito Junior, disse que, com a inovação facilita a
distribuição de mercadorias, pois os dados das prestações de serviços não irão
mais ficar aglomerando pilhas de papéis, como era antigamente. “Com essa nova
modernidade é realmente mais fácil, por trazer agilidade, transparência à
sociedade e comodidade para a empresa, visto que, podemos fazer tudo por aqui
mesmo.” Ressaltou.
Porém, o empresário reclamou
que a precariedade da internet, causa um grande constrangimento para os
clientes, que ficam pra receber depois, o cupom fiscal eletrônico. “Já acorreu
no momento de efetivar as notas, falhar a conexão da internet. Infelizmente
quando isso acontece, eu peço para os funcionários responsáveis pelo trabalho
conferir depois as notas, e enviar para os clientes. Mas, se tivéssemos uma
internet de qualidade ajudaria bastante.” Alertou Aristarco Junior.
Poucas pessoas sabem que Macapá
também aderiu um projeto de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, o projeto foi
desenvolvido pele Prefeitura Municipal com a coordenação e implantação pela
Secretaria de Finanças.
De acordo com Secretaria
Municipal de Finanças, Paulo Sergio Abreu Mendes, o programa tem como objetivo a implantação de um modelo
de documento fiscal em papel com validade jurídica garantida pela assinatura
digital do contribuinte simplificando suas as obrigações acessórias e permitido
ao mesmo tempo o acompanhamento em tempo real das operações de prestações de
serviços pelo fisco.
“Os empresários e prestadores
de serviços podem acessar o serviço disponibilizado no site oficial da
Prefeitura de Macapá no endereço: www.macapa.ap.gov.br. Ele preenche as notas na página e o recurso
também disponibilizará a emissão da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa para os
contribuintes. Ele vai criar uma senha, e com a declaração da empresa, o
empresário vai na secretaria de finanças da prefeitura somente para receber a
autorização da prefeitura. Não precisa mais de notas e nem de carbono.”
Explicou o secretário.
Segundo ele, em qualquer lugar
do Brasil pode emitir a nota por e-mail, e pode ser visualizada a tempo real,
até mesmo do próprio celular, desde que tenha internet para entrar no site. Com
transparência, economia, praticidade, agilidade e modernidade “não vamos mais
guardar aquelas pilhas de papéis na prefeitura” disse. Ele disse também que o cadastro vai ser
realizado por etapas em Macapá.
“O primeiro segmento iniciou
no dia 02 de setembro vai até o dia 31 de setembro. Várias atividades de
informática, sistemas, planejamentos, entre outros seguimentos. E a partir de o
segundo de 01 de outubro a 29 de novembro outros seguimentos serão obrigados
os armazenamentos, vigilâncias, guardas,
instalação e montagens de aparelhos em restaurantes... e do dia 01 de novembro
a 20 de dezembro é a etapa final.” Finalizou Paulo Mendes. Mônica Costa
