Meu Rascunho
Por Mônica Costa
“O Gigante Acordado”. É o nome do livro que o Juiz de Direito Márlon
Jacinto Reis lançou no Amapá, na última sexta-feira, 08, na sede do Tribunal
Regional Eleitoral durante o ciclo de palestras sobre Direito Eleitoral
promovida pelo TER-AP. O livro fala sobre Manifestações, Ficha Limpa e Reforma
Política. O juiz maranhense foi um dos redatores da minuta da Lei Complementar
nº 135/2012, a Lei da Ficha Limpa, que impede a participação eleitoral de
candidatos que tenham sofrido condenações criminais em âmbito colegiado. Ele é
reconhecido nacionalmente também como um dos fundadores do Movimento de Combate
à Corrupção Eleitoral – MCCE. Além de ser presidente da Associação Brasileira
de Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais – ABRAMPPE.
Acadêmicos do curso de
direito, magistrados, servidores da justiça eleitoral e advogados participaram
de uma vasta programação.
E durante uma entrevista
pingue-pongue, à reportagem do Jornal do Dia,
Márlon Reis fez críticas, levantou fatos polêmicos no cenário da
política brasileira, e cobrou a verdade na construção de uma nova democracia.
Acompanhem.
O senhor acha que a lei da ficha limpa virou realidade no Brasil?
- Com certeza. Eu não tenho
dúvida! A lei já afetou centenas de políticos nas eleições passada, inclusive,
alguns nomes de envergaduras no cenário nacional tiveram suas candidaturas
inviabilizadas pela lei. Além disso, ela cumpriu um papel pedagógico imenso, porque
esse debate sobre a vida pregressa, sobre o passado dos candidatos. Antes isso
não existia.
E nós conseguimos introduzir
esse assunto e no debate politico. E hoje também os candidatos
procuram encontrar problemas na vida dos adversários. Com esse assunto, agora
ficou inserido na sociedade brasileira, visto que, antes não se falava sobre
isso.
Esse é o maio impacto da lei, e
nós conseguimos levantar um debate
social, a importância de um passado idôneo, capaz de exercer de fato, atos
civis e políticos.
Quais as dificuldades da sociedade proceder de acordo lei na realidade
que vivemos?
Nós precisamos continuar
atentos e devemos lutar pela correta aplicação da Lei. E isso é algo que ainda
está em aberto, pois há uma disputa de intepretações. Nós podemos deixar a lei presente no nosso
cotidiano. E fazer, da mesma maneira que lutamos pela conquista dessa lei a
sociedade deve lutar pela plena aplicação dela em todos os momentos.
Porque que é tão difícil combater a corrupção?
- Nós temos um problema sistêmico.
A corrupção brasileira nasce e termina na política. Em todos os aspectos da
vida política. E ela inclusive no meu entendimento
é institucionalizada pelas práticas das doações empresariais. Já que os
empresários doam é claro que eles querem um retorno daquilo que investiram
durante a campanha eleitoral.
Então isso se trata de uma maneira
de oficializar a campanha. O primeiro ponto imbatível para evitar a corrupção é
acabar com as doações empresariais.
Na reforma eleitoral, o que deve mudar?
- Além das proibições das
doações empresariais, nós precisamos de um novo sistema eleitoral, pois a maneira que se vota hoje para deputadas,
vereadores enfim... Esse sistema eleitoral é extremamente carente de transparências.
Vota- se em um candidato e elegem-se
outros e os cidadãos não sabem o que se elege em seus votos. Além do mais eles
pensam que estão votando em indivíduos mas não estão. Eles estão votando em
partidos políticos também. Isso é falta de transparência e é por isso que
defendemos a mudança desse modelo. Para que as eleições sejam realizadas em
dois turnos, o primeiro turno se vota no
partido e no segundo turno no candidato. Assim, com certeza o eleitor teria
clareza que estaria votando no partido.
E depois o eleitor escolheria qual candidato, desta maneira não teria o
risco de seu voto ser transferido para
outros que ele não desejava.
O senhor acha que o gigante acordou realmente?
- O gigante nunca dormiu! Simplesmente
há uma força para tentar silencia-lo, mas
há muito tempo o girante está acordado. Veja bem, um Brasil que já derrubou
presidente da República, um Brasil que já lutou pelas Diretas Já, um País que
já derrubou a Ditadura Militar e há muito tempo vem brigando e agora mais do
que nunca. E aprova que o gigante acordou é que atualmente, há um número maior
de pessoas que está inconformado com a realidade.
Agora, falta à sociedade transformar
essa inconformidade em ação em reação. O
brasileiro já esta vendo o que está acontecendo e hoje já consegue compreender
essa dificuldade de onde elas vêm. Na hora que o cidadão transformar em ação, assim
nós vamos ter, além de ter acordados, nós vamos ter resolvido os nossos
principais problemas.
A seu ver, o eleitor sabe escolher o seu político?
O nosso sistema eleitoral é tão ruim. Desde o sistema
de financiamento, até o processo de votação que tem tantas falhas que nós não podemos culpar o eleitor pelos problemas não. Nós temos um sistema fraudulento que leva
pessoas que votam em candidatos bons à terem seus votos a serem contabilizados
em candidatos ruins, corruptos.
Por exemplo, uma pessoa que
vota em um líder social honesto, e que não se elege, o seu voto é contabilizado
para o político corrupto e o eleitor não tem consciência disso. E por isso
temos que dosar as coisas quando nós falamos dos eleitores. Porque nos estamos
submetidos a uma fraude de imensa gravidade que é uma fraude no modelo atual
das eleições.
Qual seria a melhor maneira de mudar o sistema?
Nós temos que mudar o sistema
eleitoral para que fique bem claro. Para que o eleitor possa escolher que partido ele quer ter no
parlamento e depois qual candidatos seria o melhor. Infelizmente hoje isso
acontece em um só momento e isso que faz com que o eleitor não tenha clareza do
que esta fazendo, ele pensa que esta votando em um indivíduo e o seu voto é
desviado para um partido que ele nem sabe que existe e pode ser notificado para
um candidato que ele não sabia que seria contabilizado.
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